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| DISPONÍVEL PARA TODOS OS LEITORES: O caso envolvendo Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro colocou definitivamente o Supremo Tribunal Federal na parede. Neste Editorial, destrincharemos mais sobre a patética tentativa de blindagem feita por alguns ministros e como seus comportamentos podem contribuir ainda mais para a crescente falta de respeito com eles enquanto magistrados e até como seres humanos (Foto: Rosinei Coutinho/ STF) |
ESCLARECIMENTO AOS LEITORES: ao contrário das nossas Colunas de Opinião, o Editorial é uma publicação que representa, de forma conjunta, a opinião dos dois administradores do Podcast Cafezinho e, portanto, deste veículo sobre determinado assunto, sem deixar de lado todos os fatos a serem considerados.
Uma questão que é recorrente em crises envolvendo autoridades, desde o caso Dreyfus até Watergate, e que hoje ressurge em Brasília é: por que aqueles que julgam costumam se considerar uma exceção à lei que aplicam? O caso Dreyfus não se resumiu a um engano judicial; foi uma situação em que o exército francês optou por proteger sua própria credibilidade, preferindo sustentar uma falsidade a admitir um erro institucional.
Da mesma forma, em Watergate, não foi o crime inicial que levou à queda de Nixon, mas sim o esforço do sistema de poder para encobrir suas próprias ações. Em ambos os eventos, a corrosão institucional resultou não do ato isolado em si, mas do momento em que se teve de escolher entre a verdade e a preservação da própria imagem. Não se trata de hipocrisia em um sentido direto, mas de algo mais profundo e estrutural, quase psicológico: o cargo cria uma identidade que se mescla com a instituição, e essa instituição, por sua vez, aprende a proteger essa identidade antes de se proteger, o ritual que funciona para eles é a autoconservação.
Estamos passando por essa situação nesse momento. O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta algo inédito em mais de um século de história. A corte, pela primeira vez, se vê obrigada a se decidir se abre uma investigação contra um dos seus integrantes, não por provocação de outro poder, mas sim por uma fratura interna que está cada dia mais exposta.
A grande dúvida que se debate é qual posição eles irão escolher: a autoconservação ou a aplicação da lei à qual eles juraram fazer cumprir. A história não nos traz bons exemplos, pois raramente optam por explicar ou agir como manda a lei. A opção preferida é se proteger. E a proteção pode ser, neste caso, a condenação de todos eles.
Os ministros que demonstraram apoio à blindagem de Alexandre de Moraes numa eventual investigação pelo seu envolvimento promíscuo com o banqueiro Daniel Vorcaro acabaram por deixar revelar sua verdadeira face imoral perante milhões de brasileiros, independente de ideologia. Sobretudo Gilmar Mendes, que chegou a partir para o discurso baixo, a gritaria (como uma barraqueira) e à comparação do comportamento de seu colega André Mendonça (que retirou o sigilo do inquérito da Polícia Federal que citava o magistrado) ao código da máfia italiana. Ali, todos passamos a ter mais clareza de que até a máfia tem ética, mas o Gilmar Mendes não. Também, o que esperar de uma pessoa horrível que é, pelo simples fato de existir, a mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia? Cuja honestidade se pode contar nos fios de cabelo que o Alexandre de Moraes tem hoje na cabeça? Se até o Luiz Fux perdeu a paciência e o mandou parar de encher o saco, que dirá nós, cidadãos comuns?
O Flávio Dino, em retribuição ao amigo que lhe ajudou na perseguição a um jornalista independente que havia divulgado o uso, no mínimo, imoral de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão, resolveu pedir vista só pra que o caso venha a cair num eventual esquecimento e seja descartado após as eleições.
O Dias Toffoli, num raro momento de lucidez e coerência, se declarou impedido de votar. Ao que tudo indica, o Tayayá pesou na consciência do amigo do amigo do pai de alguém...
O Nunes Marques, atual presidente do TSE, disse que devido a sua função na Justiça Eleitoral, se declarava impedido por entender que não se deveria misturar as eleições com aquele caso em análise. Tarde demais... E pensávamos que tivesse sido pelas citações a seu filho junto com o Vorcaro divulgadas horas antes...
Vale lembrar que o próprio André Mendonça deve explicações quanto ao único encontro que disse ter tido com o banqueiro.
Mendonça, Fux, o próprio Edson Fachin (presidente do STF) e Cármen Lúcia defenderam que a investigação de Moraes seguisse. Cármen, inclusive, pediu desculpas em plenário aos brasileiros por aquele momento. Quem realmente deveria nos pedir desculpas foi flagrado, horas após o fim da sessão, gargalhando pelo 4 a 3 que, por enquanto, o beneficia e não esclarece nada à sociedade.
E detalhe: o Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, havia defendido que Moraes não fosse investigado. Isso porque, investigando o Moraes, teriam que investigar o Gonet também. Mais um com o nome e o paletó sujos nesse Master escândalo.
Percebam que, neste Editorial, os integrantes do STF não foram em momento algum referenciados com seus títulos de Ministros, mas sim diretamente pelos seus nomes. Isso é proposital, e uma demonstração clara da falta de respeito que estes indivíduos passaram a ter de nossa parte e da parte daqueles que viram a patética sessão de julgamento da última terça-feira, juntando com todos os incabíveis comportamentos dos últimos anos. Para que se receba respeito, é necessário que faça por onde merecê-lo. E quando a mais alta corte da Justiça brasileira não o faz, não há o menor sentido em demonstrar isso: seja pelos seus integrantes ou mesmo pela instituição em si. O Supremo só tinha mesmo o nome: hoje está mais pra Master Tribunal Federal.
Para uma recuperação mínima da imagem reputacional do STF, Alexandre de Moraes precisa ser investigado e punido com o mesmo rigor que ele, monocraticamente, aplicou a milhares de pessoas (tendo ali razão ou não). O Congresso, pelo oba-oba da campanha eleitoral, não vai tirá-lo tão cedo via impeachment. O Gilmar Mendes é outro que, há muito tempo, merece ser expulso dali. Sua empáfia, falta de honra e pequenez de espírito apodrecem o Poder Judiciário de cima para baixo. O André Mendonça, repetimos, é obrigado a prestar mais esclarecimentos sobre seu encontro com o banqueiro, pois foi justamente isso que foi usado como argumento para impedir a investigação do seu colega careca. Os tumores dessa doença institucional já estão mais do que identificados. Caberão aos próprios anticorpos desse organismo chamado STF, junto à sociedade brasileira, isolá-los e destruí-los, se quiserem que o Estado Democrático de Direito tenha uma sobrevida com o mínimo de decência.
Assinado por
João Gabriel Silva e William Lourenço
Jornalistas com registro profissional sob os números 0007293/PE e 0007279/PE
Criadores e sócios administradores do Podcast Cafezinho com William Lourenço
 E UM TRIBUNAL NUMA SINUCA DE BICO){kind=link}