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| Ministério Público de Pernambuco homologou abertura de procedimento para investigar suposta formação de organização criminosa envolvendo peculato, rachadinha e outros crimes dentro da pasta no município do agreste. Polícia Civil já havia deflagrado uma operação em 2022 com o mesmo objetivo, onde a então secretária de Saúde e sua adjunta tiveram de ser exoneradas (Foto: Adauto Nilo/ Portal GiroSocialB) |
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A Secretaria de Saúde de Buíque, no agreste de Pernambuco, virou alvo de um procedimento do Ministério Público de Pernambuco por suspeitas de formação de organização criminosa, cometimento de crimes de peculato, rachadinha de salários, utilização de funcionários fantasmas e até fraudes envolvendo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. A notícia de fato foi homologada pelo Conselho Superior do MPPE no dia 1º de abril, e divulgada pelo órgão na edição de seu Diário Oficial desta quinta-feira.
Não há ainda maiores detalhes sobre os investigados em si nem sobre o período a ser analisado na investigação. Na notícia de fato, o Ministério Público inicia as apurações acerca daquilo que lhe foi denunciado, solicitando informações, documentos e esclarecimentos para, a partir daí, avaliar se é ou não o caso de se abrir um inquérito civil ou de encaminhar o que foi levantado à Justiça como um processo civil e/ou criminal.
Contudo, as denúncias apontadas nesta notícia de fato levam a crer que não se trata de um caso recente dentro da pasta buiquense.
Em 2022, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a chamada Operação Anules, cumprindo diversos mandados de busca e apreensão para apurar justamente denúncias de peculato e corrupção que estariam ocorrendo na Secretaria de Saúde de Buíque desde 2020. À época, a Justiça chegou a solicitar o afastamento de dois servidores comissionados que estariam envolvidos no suposto esquema. Por conta da deflagração desta operação, a então Secretária Municipal de Saúde, Janice Rodrigues (hoje vereadora) e sua Secretária-Adjunta, Cristiane Duarte, foram exoneradas pelo então prefeito Arquimedes Valença no dia seguinte à ida dos policiais à sede da secretaria.
O Podcast Cafezinho com William Lourenço procurou a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (a qual a Polícia Civil é subordinada) para colher dela alguns esclarecimentos e maiores detalhes sobre o andamento das investigações, que corriam sob segredo de justiça. A 4ª Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil ficou responsável pelo inquérito policial relacionado à operação. Em julho do ano passado, por meio de uma solicitação nossa via Lei de Acesso à Informação, a Autoridade Administrativa da LAI na Polícia Civil de Pernambuco, Dr. Nelson Souto, nos enviou a seguinte resposta sobre a Operação Anules, que coincide com o que está sendo divulgado acerca da notícia de fato instaurada pelo MPPE:
"Trata-se de procedimento policial que investiga possíveis crimes de peculato, corrupção e associação criminosa envolvendo pessoas ligadas à Secretaria de Saúde do Município de Buíque-PE. A investigação teve início a partir de denúncia anônima enviada ao Ministério Público, que apontou um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação irregular de funcionários e rachadinha de salários dentro da Secretaria de Saúde. Ademais, cabe informar que o procedimento policial encontra-se em fase final de elaboração de relatório policial conclusivo para, posteriormente, ser encaminhado para o órgão do Ministério Público".
Durante a produção desta reportagem, pedimos uma resposta do Ministério Público de Pernambuco acerca da recente notícia de fato envolvendo a Secretaria de Saúde de Buíque: inclusive, para confirmar com o órgão se, verdadeiramente, há alguma relação com a Operação Anules deflagrada em 2022.
A Assessoria de Comunicação do MPPE nos enviou a seguinte nota, alguns minutos após a publicação desta matéria, a qual reproduzimos em sua íntegra:
A Promotoria de Justiça de Buíque informa que não haverá manifestação sobre procedimentos em curso.
Atenciosamente,