 |
| Claudelino Costa (PSB, à esquerda de Luciano Pacheco), que também é vice-presidente da casa legislativa no município do Sertão pernambucano, foi citado em uma denúncia feita por um empresário e divulgada ontem pelo Portal Dárcio Rabêlo. Luciano disse que o Jurídico da Câmara está analisando quais serão as próximas medidas a serem tomadas. Advogado do denunciante confirmou ao Podcast Cafezinho a autenticidade do documento que circula na imprensa com pedido de cassação do mandato do parlamentar (Foto: Reprodução/ ASCOM- Câmara Municipal de Arcoverde) |
Leia também: Cafezinho Expresso- As notícias mais importantes deste 13 de outubro
Os moradores e vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, foram completamente pegos de surpresa na noite de ontem com a veiculação de uma matéria no Portal Dárcio Rabêlo, trazendo uma acusação grave contra o vereador Claudelino Costa (PSB), que também é vice-presidente da Câmara Municipal. Na matéria, consta o que seria um documento com uma denúncia contra Claudelino e um pedido de cassação de mandato do parlamentar endereçado a Luciano Pacheco, Presidente da casa legislativa. O Podcast Cafezinho com William Lourenço confirmou a autenticidade do documento com o advogado do denunciante, um empresário arcoverdense.
Teor da Denúncia
Segundo narra a denúncia, em junho deste ano, Claudelino ofereceu diversos cargos em comissão dentro da Câmara como forma de pagar uma dívida pessoal que ele havia contraído. Vídeos e depoimentos de testemunhas também comprovariam o cometimento do ato ilícito. O uso de cargo público para pagamento de dívida pessoal pode configurar, em tese, os crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e prevaricação (artigo 319 do Código Penal), bem como incorrer em ato de improbidade administrativa. O artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Arcoverde é claro ao dizer que o vereador que se utilizar do mandato para praticar atos de corrupção ou de improbidade administrativa deverá perder seu mandato.
"Tais condutas demonstram a utilização indevida do cargo eletivo para obtenção de vantagem pessoal e solver obrigação particular, o que configura, no mínimo, desvio de finalidade e afronta aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, todos previstos no artigo 37 da Constituição", diz o advogado do denunciante em parte transcrita do documento, que ainda faz a seguinte ponderação:
"O vereador denunciado misturou interesses privados com a função pública, negociando cargo comissionado como moeda de pagamento, ato este que viola a confiança do eleitorado, que lhe conferiu mandato para legislar e fiscalizar, não para obtenção de benefícios pessoais.
Além disso, desmoraliza a instituição legislativa, afetando a credibilidade da Câmara Municipal perante toda a população"
A divulgação do documento ocorreu minutos antes da Sessão Plenária da Câmara. Nela, ocorreu a interrupção da fala do suplente de vereador conhecido como Já Morreu, exatamente no momento em que ele mencionou a repercussão que a notícia já estava tendo.
Próximos Passos
Sem citar o documento com a referida denúncia ou mesmo a matéria publicada pelo Portal Dárcio Rabêlo, em entrevista concedida à Rádio Independente FM na manhã desta terça, o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde classificou a fala do suplente Já Morreu na tribuna, sobre as acusações contra o vereador Claudelino Costa, como "um fato de cinco minutos" que "tira toda a expectativa de tudo aquilo que foi discutido" em sessão, que a acusação não foi levada a ele a nível de denúncia formal pelo suplente e demonstrou ter sido pego de surpresa com a fala.
"Se alguém quer fazer uma denúncia na Câmara, aja com os mecanismos legais", disse Luciano Pacheco na ocasião, que completou:
"Recebida essa denúncia, e aí a Câmara sentou com o Jurídico (...) Isso vai ter o encaminhamento legal, agora todos nós fomos pegos de surpresa às 11 horas da noite. (...) Tô juntando o Jurídico, vou ter uma reunião com os vereadores, vou ouvir também o vereador Claudelino... É importante que ele também seja ouvido... Agora, em nenhum momento, a Câmara vai deixar de agir quando tiver de agir. A Câmara será transparente (...) E a Câmara vai estar pronta pra tomar as providências que tiverem de ser tomadas em relação a este episódio"
O Podcast Cafezinho com William Lourenço tentou entrar em contato com o vereador arcoverdense Claudelino Costa, para colher dele sua manifestação oficial acerca dos fatos divulgados pelo Portal Dárcio Rabêlo. Até o momento em que esta matéria estava sendo produzida, não obtivemos nenhum retorno do parlamentar.
Além de nos confirmar a autenticidade do documento divulgado pelo referido portal, o advogado do empresário denunciante informou que estuda outras medidas legais a serem tomadas contra Claudelino pelas supostas práticas ilícitas apontadas na denúncia protocolada junto à Câmara Municipal de Arcoverde.