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| Levantamento feito pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com dados de mais de 5.100 municípios brasileiros indica que o município do agreste pernambucano até conseguiu bons indicadores nos quesitos Liquidez e Gastos com Pessoal, mas que ainda o mantém com os piores índices gerais de Pernambuco e do Brasil (Foto: Reprodução/ Firjan) |
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A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgou os dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), referentes ao ano de 2024, de 5.129 municípios brasileiros. Esse estudo anual busca fortalecer a cultura da responsabilidade administrativa ao fornecer subsídios para uma gestão pública mais eficiente. Os dados utilizados para a apuração deste índice são extraídos dos resultados fiscais que as próprias prefeituras fornecem à Secretaria do Tesouro Nacional, em que são considerados cinco grandes grupos de indicadores: receita própria, despesas com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A partir daqui, cada município recebe uma pontuação que vai de 0 a 1, separados em quatro níveis de gestão:
- Gestão de Excelência: quando o município consegue nota superior a 0,8;
- Boa Gestão: quando o município consegue uma nota entre 0,6 e 0,8;
- Gestão em Dificuldade: quando o município consegue uma nota entre 0,4 e 0,6;
- Gestão Crítica: quando o município consegue nota inferior a 0,4.
Mais de 1/3 dos municípios brasileiros avaliados apresentaram situação fiscal difícil ou crítica. O resultado só não foi mais catastrófico por conta do recorde nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que atingiram os R$ 177 bilhões distribuídos no ano passado. Também tiveram mais repasses de emendas parlamentares, aumento das operações de crédito e reposições de perdas de arrecadação do FPM e do ICMS neste período.
Porém, mesmo com aumento de receitas, 540 municípios mantiveram seus gastos com pessoal acima do limite de 54% da receita corrente líquida imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 131, essas despesas passaram dos 60%.
413 prefeituras terminaram o mandato sem nenhum recurso em caixa pra cobrir as despesas que não haviam sido pagas.
Mais de mil municípios (1.282) não têm condições de produzir receita suficiente para manter o prefeito e a Câmara de Vereadores. Isso se deve por causa da dependência, quase que exclusiva, dos recursos oriundos do FPM.
E 938 municípios apresentaram resultados críticos no indicador de Investimentos, por terem destinado, em média, somente 3,2% de suas receitas para este fim.
Em Pernambuco, a Firjan analisou dados de 182 dos 184 municípios do estado para este índice. Buíque, no agreste, está entre estes municípios analisados.
Dados IFGF- Pernambuco
O estado apresentou, em média, um índice geral dos seus municípios com uma situação fiscal que aponta gestão em dificuldade: de 0,5081. O índice médio nacional, por exemplo, foi de 0,6531.
123 prefeituras apresentaram índices gerais que apontam gestões em dificuldade ou críticas. Três em cada dez municípios pernambucanos (66 ao todo) não têm condições de produzir receita suficiente para manter o prefeito e a Câmara de Vereadores.
O município pernambucano com melhor IFGF foi Abreu e Lima (0,8719- Gestão Excelente). A capital, Recife (0,8687- Gestão Excelente), ficou em segundo lugar no estado e em 9º lugar dentre todas as capitais do Brasil. Porém, seu indicador Liquidez impediu que a capital pernambucana obtivesse uma nota melhor, indicando que a Prefeitura (chefiada por João Campos) pode ter começado este ano com poucos recursos disponíveis em caixa. Ipojuca (0,8502- Gestão Excelente) obteve a terceira melhor nota de Pernambuco.
Floresta (0,0652- Gestão Crítica), Lagoa do Carro (0,0674- Gestão Crítica) e São José da Coroa Grande (0,0761- Gestão Crítica) foram os municípios com os três piores índices gerais de gestão fiscal de Pernambuco.
Os municípios de Catende e Salgadinho não foram avaliados em Pernambuco pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal em 2024 pela ausência de dados.
Dados IFGF- Buíque
O município do agreste pernambucano obteve uma nota geral de 0,4846 em 2024. Este índice é o melhor da série histórica, iniciada em 2013, mas ainda indica uma Gestão com Dificuldades. A nota geral de Buíque ficou, inclusive, abaixo da média estadual. Aqui, Arquimedes Valença estava em seu último ano como prefeito após ter ficado ininterruptamente desde 2017 no cargo.
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| Evolução anual do IFGF de Buíque, de 2013 a 2024 (Foto: Reprodução/ Firjan) |
Conforme mostra o gráfico acima, a pior nota no IFGF registrada foi em 2014 (0,0346), quando Buíque tinha Jonas Camelo Neto como prefeito. Desde o início da série história até 2023, o município vinha registrando sucessivos índices gerais de Gestão Crítica.
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| Evolução anual dos indicadores de Autonomia e Gastos com Pessoal de Buíque (Foto: Reprodução/ Firjan) |
No indicador Autonomia (capacidade do município financiar sua estrutura administrativa), Buíque registrou em 2024 uma nota de Gestão Crítica: 0,0618. Ou seja, o município manteve sua dependência de recursos oriundos da União e via FPM para pagar suas despesas básicas. Nos anos de 2013 a 2017, 2020 e 2023, Buíque obteve nota zero neste indicador.
No indicador Gastos com Pessoal (que leva em conta o grau de rigidez do orçamento municipal e, como o próprio nome sugere, se os gastos com pessoal estão dentro dos limites impostos por lei), Buíque registrou em 2024 uma nota de Boa Gestão: 0,7163. É o melhor indicador registrado na série histórica, que chegou a registrar nota zero nos anos de 2013 e 2014, de 2016 a 2020, e em 2023. Isto talvez seja explicado pelos cortes de despesas que a Prefeitura foi obrigada a fazer após diversos alertas e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sobretudo com contratações temporárias.
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| Evolução anual dos indicadores de Liquidez e Investimento de Buíque (Foto: Reprodução/ Firjan) |
No indicador Liquidez (que trata do cumprimento das obrigações financeiras das prefeituras), Buíque registrou em 2024 uma nota de Boa Gestão: 0,6312. É o melhor indicador registrado na série histórica, que chegou a registrar nota zero nos anos de 2013 e 2014, de 2017 a 2020, e em 2022. Devemos lembrar que, desde 2017, Buíque aumentou sua arrecadação anual (principalmente pelo aumento de repasses da União e do FPM).
No indicador Investimentos (capacidade de gerar bem-estar e competitividade), Buíque registrou em 2024 uma nota de Gestão em Dificuldade: 0,5292. Novamente, foi o melhor indicador registrado na série histórica, mas ainda longe de ser considerado um bom indicador. Entre 2013 e 2023, este indicador sempre registrou notas de Gestão Crítica, tendo seu pior resultado obtido em 2014.
Levando em conta o índice geral de todos os municípios analisados em Pernambuco, Buíque conseguiu ficar na 102ª posição: atrás de Tupanatinga (66º lugar e nota IFGF 0,5730- Gestão em Dificuldades) e Itaíba (99º lugar e nota IFGF 0,4937- Gestão em Dificuldades), mas à frente de Águas Belas (113º lugar e nota IFGF 0,4631- Gestão em Dificuldades) e Arcoverde (133º lugar e nota IFGF 0,4236- Gestão em Dificuldades).
Já a nível nacional, Buíque ocupa a 4.137ª posição no ranking.