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| Logomarca oficial das Eleições 2022 disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na tarde desta segunda-feira, alguns detalhes da Resolução que define as datas do Calendário Eleitoral de 2022 para partidos e candidatos.
As datas das eleições para Presidente, Governador, Senador e Deputados Estaduais, Federais e Distritais serão: 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (nos casos em que for para o segundo turno). A obrigatoriedade do registro de pesquisas eleitorais perante o TSE já é exigida desde o dia 1º de janeiro, bem como a limitação de despesas com publicidade por parte dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Entre 3 de março e 1º de abril terá a janela partidária, período em que parlamentares (deputados federais, estaduais e distritais) poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder seus mandatos. O registro dos estatutos pelos partidos precisa ser feito até o dia 2 de abril, prazo final também para que o Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos renunciem seus mandatos para poder concorrer a outros cargos nas eleições deste ano.
O prazo final para transferência do título de eleitor, ou mesmo para atualizar sua situação eleitoral e até emitir o título pela primeira vez, está mantido para 4 de maio. Quem não prestar atenção neste prazo, poderá ficar sem votar e até pagar multa.
O número oficial de eleitores e eleitoras aptos a votar será divulgado em 11 de julho. As convenções partidárias que definirão os candidatos podem ser feitas entre 20 de julho e 5 de agosto. O registro dos candidatos deve ser feito até 15 de agosto. A propaganda eleitoral em rádio, TV e internet iniciará em 16 de agosto. O julgamento de todos os pedidos de registro para candidaturas aos cargos de Presidente e Vice-Presidente deve ser realizado pelo TSE até 12 de setembro.
Todos aqueles que forem eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Presidente e Vice-Presidente da República, bem como os Governadores, tomam posse em 1º de janeiro de 2023. Já os parlamentares, em 1º de fevereiro.
Todos os detalhes da Resolução que regulamenta o Calendário Eleitoral de 2022 estão no site do Tribunal Superior Eleitoral.