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| Destaques desta edição são: a reunião entre alguns agricultores de Buíque e representantes do INCRA no Recife, a escolha do novo Promotor de Justiça no município do agreste pernambucano e mais (Foto: Divulgação/ APRUPADI) |
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O site do Podcast Cafezinho com William Lourenço traz agora, em seu Cafezinho Expresso, um resumo das notícias mais importantes desta sexta-feira, 08 de agosto de 2025.
No Recife
Uma comitiva com alguns agricultores que integram a Associação dos Produtores Rurais do PA Dois Irmãos (APRUPADI) foi à sede da Superintendência Regional do INCRA em Pernambuco, no Recife, nesta quinta-feira, para solicitar que o órgão envie equipes para vistoriar a área do Assentamento Dois Irmãos: situado a 6km do Distrito do Carneiro, em Buíque, no agreste. O projeto de assentamento em questão é de responsabilidade do INCRA há 20 anos e estes moradores alegaram que o órgão vem sendo negligente, sobretudo com a liberação dos Títulos de Domínio e escrituras dos lotes que foram distribuídos, a princípio, para 70 famílias.
Também estiveram presentes na reunião: Marcelo Carvalho, assessor do deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE) e Uziel Segundo, gestor da Divisão de Desenvolvimento do INCRA-PE, representando o superintendente regional Givaldo Cavalcante Ferreira. Um ofício foi entregue pelos agricultores a Uziel, reforçando o pedido da presença das equipes do INCRA no projeto de assentamento para uma vistoria completa. Os presentes ainda cobraram explicações sobre um Acordo de Cooperação Técnica que seria firmado com a Prefeitura de Buíque. Da parte do representante do INCRA, ficou prometido que, em até quinze dias, seria definido todo o planejamento para que o pedido venha a ser atendido: desde o número de servidores disponíveis à quantidade de dias que eles precisariam para fazer uma vistoria completa no assentamento, com o preenchimento de relatórios e a adoção de medidas cabíveis a cada assentado, e até procurar representantes da Prefeitura para conversar pessoalmente sobre o Acordo de Cooperação Técnica.
No Ministério Público de Pernambuco
Foi publicado, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do MPPE, um Edital de Remoção para preencher o cargo de 1º Promotor de Justiça de Buíque, que está vago. O antigo ocupante do cargo, o Promotor de Justiça Maurício Schibuola de Carvalho, foi transferido para o município de Serra Talhada em maio.
Os Promotores de Justiça de 1ª Entrância interessados deverão apresentar seus pedidos de remoção, para o devido cargo, em até oito dias úteis contados a partir da publicação feita nesta sexta-feira, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco. O critério de antiguidade será levado em consideração para a escolha: ou seja, o Promotor que tiver mais tempo de atividade.
A vacância no cargo de Promotor de Justiça de Buíque explica, em parte, a demora no andamento de diversos processos em tramitação na Vara Única da Comarca de Buíque, pois eles estão dependendo de um parecer do representante do Ministério Público para que o Juiz prossiga com a tramitação e venha a proferir sentença: tanto na área cível quanto na criminal e até eleitoral.
Também na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco listou a relação dos processos que serão analisados na semana que vem, entre os dias 12 e 15, para homologação ou arquivamento. Tais processos incluem procedimentos preparatórios e inquéritos civis abertos pelas Promotorias de Justiça espalhadas pelos municípios pernambucanos.
Da Promotoria de Justiça de Buíque, são dois inquéritos civis a serem analisados: o primeiro é contra Michelline Magna dos Santos Novaes, pela suspeita de estar lotada e receber salário como enfermeira no Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença sem a devida prestação do serviço na unidade. Ela é irmã de Michelle Novaes, Secretária-Adjunta de Saúde do município, e virou alvo deste inquérito após denúncia anônima. Em fevereiro deste ano, Michelline já havia sido oficiada para prestar esclarecimentos.
O segundo é um inquérito civil aberto contra Aline de André de Toinho, Presidente da Câmara de Vereadores. Nele, Aline é acusada de ter feito suposta autopromoção e vinculação indevida da sua imagem à Festa do Trabalhador, que ocorreu em 1º de maio no município de Buíque. A vereadora atribuiu a realização da festividade (custeada e realizada pelo Governo do Estado de Pernambuco) como uma conquista sua, segundo matéria publicada no mês de abril pelo portal GiroSocialB. A partir desta declaração, a Promotoria de Justiça de Buíque foi acionada e abriu o inquérito contra a parlamentar.
A relatoria destes dois inquéritos no Conselho Superior do MPPE será da Conselheira Drª Liliane da Fonseca Lima Rocha, que poderá dar seu voto pelo prosseguimento ou arquivamento de ambos. Havendo julgamento favorável aos prosseguimentos dos inquéritos, eles poderão ser levados à Justiça em ações civis contra as acusadas.