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| Destaques desta edição são: a escolha do novo Papa, cardeal dos Estados Unidos que se chamará Leão XIV, e a nova recomendação do Ministério Público de Pernambuco relacionada ao pré-natal em Buíque (Foto: Yara Nardi/ Reuters) |
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O site do Podcast Cafezinho com William Lourenço traz agora, em seu Cafezinho Expresso, um resumo das notícias mais importantes até aqui deste fim de semana.
- No Vaticano
O substituto do Papa Francisco, falecido no mês passado, foi escolhido e apresentado ao mundo nesta quinta-feira. Trata-se do cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, que foi eleito por 89 dos 133 integrantes do conclave. Ele é o primeiro nascido nos Estados Unidos e o segundo do continente americano, depois do próprio Francisco (que era o argentino Jorge Bergoglio), a se tornar Papa em toda a história da Igreja Católica. De perfil similar a seu antecessor, o futuro Papa Leão XVI fez um breve discurso na sacada da Basílica de São Pedro, horas após a confirmação de seu nome, dizendo que "Deus nos quer bem" e que "o mal não prevalecerá".
- Em Buíque
Após chegar ao Ministério Público de Pernambuco a informação de que a cobertura de pré-natal no município do agreste pernambucano foi considerada baixa, com possível perda de recursos federais para a saúde, a 2ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, recomendando que a Prefeitura (chefiada por Túlio Monteiro) e a Secretaria Municipal de Saúde (chefiada pela irmã dele, Michelle Monteiro) tomem as devidas providências para que mais gestantes possam ser cobertas com os cinco exames básicos da rotina de pré-natal.
Segundo a Promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, em recomendação publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco, "o Município de Buíque deixará de receber, no ano de 2025, o importe de R$ R$ 67.844,50 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em recursos oriundos da rede Alyne em razão de não ter atingido o total de 100% das gestantes com os cinco exames que são básicos da rotina de pré-natal validados até a 20ª semana".
A Rede Alyne foi instituída pelo Governo Federal no ano passado, substituindo a antiga Rede Cegonha, e visa diminuir a taxa de mortalidade materna no Brasil em 25% até 2027. Os investimentos anunciados para ações voltadas à saúde materno infantil no país, somente neste ano, chegam a R$ 1 bilhão.
A audiência pública realizada pela Secretaria de Saúde no mês passado já havia sido também para prestar alguns esclarecimentos sobre o percentual que, segundo o MPPE, ficou em 17% em todo o ano passado. A pasta municipal contrapôs esse número. Em fevereiro, o Ministério da Saúde havia divulgado os resultados de indicadores do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) relativos ao terceiro quadrimestre do ano passado: no indicador Pré-Natal (6 Consultas), Buíque havia ficado com 79%: percentual considerado bom.
A recomendação segue dizendo que "foram requisitadas informações do Município quanto aos itens que compõem o objeto da presente atuação ministerial, sendo elaborada planilha e apresentado Relatório de Estudo Técnico, em anexo, que aponta as deficiências na oferta dos exames preconizados e da disponibilização de médico obstetra em cada município participante", baseado em uma Nota Técnica publicada pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, e que o acompanhamento da política pública de atenção ao pré-natal em Buíque é necessário "como parte do Projeto de Fortalecimento da Assistência ao Pré-Natal, em especial quanto à realização dos exames preconizados e à disponibilização de médico obstetra na rede municipal para a realização do pré-natal de gestantes de alto risco".
A recomendação ao Município de Buíque feita pelo Ministério Público de Pernambuco é para que:
- Diante do quanto evidenciado no Relatório do Estudo, em anexo, REGULARIZE a Oferta de Exames de Rotina no Pré-Natal no Município, adotando as medidas necessárias para o seu fiel cumprimento, a fim de assegurar às munícipes o pleno acesso à saúde no período gestacional e garantir a integralidade do cuidado pré-natal, com repercussões diretas nos índices de mortalidade materna e infantil do Município; e
- Que, ante a insuficiência do quantitativo de consultas pré-natais observado, apresente plano de ação visando garantir a busca ativa de gestantes com vistas à promover a iniciação das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, garantindo, ainda, que ao menos 07 (sete) consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Buíque, a Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria do Município terão cinco dias para se manifestar sobre o acatamento dos termos.