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| Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no Recife (Divulgação/ Internet) |
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou hoje uma portaria informando sobre como será feito o trabalho da Justiça Eleitoral neste final de ano.
O recesso começará já na próxima segunda-feira, dia 20 de dezembro, e irá até o dia 6 de janeiro de 2022, feriado de Reis. Tirando as vésperas de Natal (24 de dezembro) e Ano Novo (31 de dezembro), algumas unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão em sistema de plantão, das 8 às 12 horas. A Central de Atendimento ao Eleitor da Capital funcionará de 3 a 6 de janeiro, também das 8 às 12 horas.
Já os Cartórios Eleitorais presentes nos demais municípios não funcionarão de 20 de dezembro de 2021 até 6 de janeiro de 2022. Mas o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, deixou a cargo dos juizes eleitorais destes cartórios a decisão final sobre o funcionamento ou não, levando em conta algumas metas nacionais impostas pelo Conselho Nacional de Justiça que o tribunal precisa cumprir.
Em caso de surgimento de alguma situação excepcional, a decisão ficará a cargo da Diretoria-Geral do órgão.
Por conta da pandemia de COVID-19, a coleta da biometria continua suspensa em todo o estado. Solicitações de primeira via e transferência de título, emissões de Certidões, dentre outros serviços, estão sendo feitos pelo próprio site do TRE ou ainda pelo aplicativo e-Título (disponível para Android e iOS).
O Cartório Eleitoral de Buíque informou que o cadastramento da biometria, que será obrigatório no município, só será realizado quando as condições epidemiológicas forem favoráveis, em local e data a serem definidos. A atualização da situação eleitoral só será permitida em todo o Brasil até 04 de maio do ano que vem. Quanto ao seu funcionamento, nos foi repassada a informação de que o cartório, em Buíque, ficará fechado já a partir do dia 18, até 6 de janeiro.